Prefeitura Municipal De Milagres Do Maranhão

 
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  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Milagres Do Maranhão.

Título Resumo Data de publicação Órgão Detalhes

Informações institucionais

Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências[1]
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias[6]
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)[O]
Radar da transparência Radar da Transparência
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Redes Sociais Redes Sociais
Conselhos Municipais Conselhos Municipais[M]
Diário Diário[I]
Planos Municipais Planos Municipais[B]

Receitas

Receita 2018 a dias atuais Receita 2018 a dias atuais [X]
Dívida Ativa Dívida Ativa

Despesas

Despesa Despesa [D]

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências realizadas Convênios e Transferências realizadas
Convênios e Transferências recebidas Convênios e Transferências recebidas
Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias[V]
Acordos Firmados Acordos Firmados

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Folha de Pagamento[Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória Tabela remuneratória[W]
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados
Concurso Público / Seletivo Anteriores Concurso Público /
Seletivo Anteriores
Concurso Público Concurso Público
Processos Seletivos Processos Seletivos

Diárias

Diárias Diárias 2026
Regulamentação de diárias Regulamentação de diárias
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias

Licitações

Licitações em Ordem sequencial Licitações em Ordem sequencial[A]
Dispensa Dispensa[U]
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Deserta Deserta
Fracassada Fracassada

Contratos

Contratos Contratos[1]
Termos Aditivos Termos Aditivos
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Ordem cronológica de pagamentos Ordem cronológica de pagamentos
Regulamentação Regulamentação

Obras

Lista de Obras Lista de Obras[S]

Planejamento e Prestações de Contas

Prestação de Contas Prestação de Contas[N]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Pareceres Comissões Permanentes Pareceres Comissões Permanentes
Parecer Prévio TCE Parecer Prévio TCE[P]
Parecer Prévio Legislativo Parecer Prévio Legislativo
RREO \ RGF RREO \ RGF[R]
Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional
LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA[L]

SiC

E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações[2]
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Documentos E-SIC
Documentos[9]

Acessibilidade

Acessibilidade Acessibilidade[6]

Ouvidoria

Manifestação Manifestação
Carta de Serviços Carta de Serviços
Fale Conosco Fale Conosco

LGPD e Governo Digital

Conhecendo a LGPD Conhecendo a LGPD
Serviços Públicos Serviços Públicos
Dados abertos Dados abertos
Dados da pesquisa de satisfação Dados da pesquisa de satisfação
Documentos Documentos

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais[H]

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão de Saúde Relatório de Gestão de Saúde
Programa Anual de Saúde Programa Anual de Saúde
Serviços de Saúde Serviços de Saúde
Sistema E-Sus Sistema E-Sus
Lista de Espera de Regulamentação Lista de Espera de Regulamentação
Informação para obtenção de Medicamentos Informação para obtenção de Medicamentos
Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Estoque de medicamentos Estoque de medicamentos
Escala Médica/Enfermagem Escala Médica/Enfermagem
Ações COVID 19 Ações COVID 19[C]
Ações Arboviroses Ações Arboviroses

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação
Lista de Espera em Creches Lista de Espera em Creches

Assistência Social

Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social

Cultura

Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Cultura
Ações Lei Aldir Blanc Ações Lei Aldir Blanc
Ações Lei Paulo Gustavo Ações Lei Paulo Gustavo
    PREFEITURA
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  • Relatório Estatístico

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

AV. CEL. FRANCISCO MACATRÃO, S/N \ CENTRO \ MILAGRES DO MARANHÃO - MA \ CEP: 65545-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 9834861018

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